Esclarecimento imposto Federal destacado na Nota fiscal e NFC-e do Óleo Diesel:

A Live Sistemas que atua em todo o país com o seu sistema para postos de combustíveis, vem a público esclarecer sobre o Imposto Federal destacado na Nota fiscal e NFC-e do Óleo Diesel:


Esclarecemos que o Decreto 10.638 de 01/03/2021 reduziu a zero a incidência do PIS/COFINS sobre o óleo diesel A, aquele vendido pelas refinarias e/ou importadores às distribuidoras.


É importante explicar que o óleo diesel B, vendido nos postos, é uma mistura de 87% de óleo diesel A e 13% de biodiesel, que é tributado. Assim, na verdade o PIS/COFINS do diesel não zerou, pois ainda continua incidindo nos 13% de biodiesel que é misturado ao diesel. Ou seja, ao se considerar a carga tributária do diesel comercializado nas bombas, 13% (sobre o valor de R$ 0,1480/litro do PIS/COFINS) correspondem ao biodiesel (Decreto 10.527/2020), o que significa R$ 0,01924 por litro.


Portanto os impostos federais não irão sair zerados na Nota fiscal de consumidor eletrônico (NFC-e) conforme abaixo:



Trazemos este esclarecimento para informar ao consumidor final assim como auxiliar o revendedor de combustível que tem sido cobrado pelos seus clientes devido a esta informação do cupom.

Brasil, 10 de março de 2021


www.livesistemas.com

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